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Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Comissão de Julgamento em Falhas
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o livro de atas das reuniões da Comissão de julgamento em falhas, que funciona na Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Emigrantes
Contém o Registo de Processos de Emigrantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Emigrantes
Há-de servir este livro para nele se registarem os processos de emigração organizados na Câmara Municipal. Contém tabelas com o registo do número do processo; a data do requerimento e da remessa; o nome, morada e destino do requerente; o documento...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém correspondência recebida da Junta da Emigração do Ministério do Interior.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares e ofícios recebidos da Junta da Emigração do Ministério do Interior.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares da Junta da Emigração do Ministério do Interior; o modelo do requerimento para emigrar; e mapas dos processos de emigrantes organizados na Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém circulares e informações mensais da Junta da Emigração do Ministério do Interior (com informações sobre o estado da emigração para o Canadá, França, Venezuela; a situação atual do recrutamento para os colonatos das províncias ultramarinas; ...
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