Contém a legislação relativa ao estatuto do trabalhador estudante e do regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e informações na sequência do pedido de dispensa de trabalho da funcionária Ana Olinda Agria para estudar.
Contém informações na sequência do pedido de emissão de parecer jurídico, por parte de Jorge Malaquias Justino, devido ao facto de lhe terem aplicado o valor da tabela de taxas de 1995 e não as de 1994 num pedido de certidão de destaque solicitado...
Contém informações sobre o pedido de empréstimo para financiamento dos projectos do sub-sistema adutor Serra da Vila / Cambelas, de abastecimento de água a Montengrão, Ventosa, Moçafaneira, Arneiros e Cadoiço e da conduta adutora Paredes / Serra d...
Contém informações na sequência dos pedidos de exclusão da Reserva Agrícola Nacional (RAN) dos terrenos denominados Sapateira, em São Gião, na freguesia de São Pedro, pertencentes a Albino Sales Ferreira, Francisco Justino Freire Santos Bernardes,...
Contém informações sobre o pedido de exoneração do cargo pelo Vereador António Manuel Pinheiro dos Santos e sobre a sua substituição por Helena Maria da Silva Martins de Almeida Lopes.
Contém informações sobre o pedido de Fernando Seco para vedar o seu terreno, na Rua António Batalha Reis. Inclui uma planta topográfica do local onde Fernando Seco deseja mandar fazer uma vedação no seu terreno.
Contém o processo referente ao pedido de indemnização, por parte de Rute Isabel da Silva Jacinto e Hermínio Júlio da Silva Vicente à Câmara Municipal, devido a acidentes de viação ocorridos alegadamente devido às condições da estrada em Fonte Grad...