Contém informações sobre a atribuição de um subsídio com destino à beneficiação do Aeródromo de Santa Cruz e sobre o pagamento da última prestação para aquisição dos terrenos em que se localiza o Aeródromo de Santa Cruz.
Contém informações sobre o processo de averiguações relativamente à entrega fora de tempo útil, por questões do circuito interno, do convite da Associação dos Bombeiros Voluntários para assistir ao Cortejo de Oferendas.
Contém informações e o parecer jurídico na sequência de uma queixa de um funcionário por ter sido agredido por um particular quando estava a desempenhar as suas funções.
Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.
Contém protocolos entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e o Ministério da Educação sobre transportes escolares, alimentação e nutrição, alojamento de alunos e colocação de pessoal; o anteprojeto de proposta de Lei de Bases d...