Contém informações sobre a cedência do direito de exploração de um espaço para cafetaria nos Paços do Concelho, sitos na Avenida 5 de Outubro, à firma Rolbar - Atividades Hoteleiras Limitada.
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, da emissão de pareceres sobre espetáculos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, da emissão de pareceres sobre espetáculos e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e uma listagem de processos e requerimentos de obras p...
Contém uma relação de cabimentos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requerimentos de obras p...
Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e de investimentos florestais, uma listagem de despachos de processos de contraordenações e de alvarás sanitários e da emissão de pareceres sobre espetáculos ...
Contém uma informação sobre o facto das entidades que permitam a reprodução de obras literárias serem obrigadas a pagar uma percentagem à AGECOP - Associação para a Gestão da Cópia Privada, assim como um questionário relativo ao número total de có...
Contém um pedido de apoio financeiro à Câmara Municipal para as obras de reconstrução e ampliação da Sede da Associação de Melhoramentos e Ação Social de Fernandinho para o funcionamento de um centro de convívio para a população idosa.
Contém uma declaração de utilidade pública passada pela Câmara Municipal à Associação de Solidariedade e Ação Social da Freguesia de São Mamede da Ventosa (ASAS), um pequeno resumo das atividades da Associação e um agradecimento à Câmara pela cedê...