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Aquisição de terrenos - construção e ampliação
Contém uma reclamação contra a falta de instalações escolares para o ensino primário de Torres Vedras, uma circular sobre as alterações do Plano de Construções Escolares para o Ensino Primário, uma circular sobre os edifícios escolares para o ensi...
Obras de Beneficiação e Reparação de Edifícios, Impostas ou Notificadas
Contém informações, pedidos de intimação e mandados de notificação para se efectuarem obras de reparação e de beneficiação geral de prédios e autos de vistorias a prédios.
Conservação de estradas e caminhos municipais e vicinais
Contém informações sobre o caminho para a Escola Primária de Ereira e Vila Seca; sobre a construção de uma estrada do Outeiro da Zibreira, freguesia de Dois Portos; sobre as expropriações na sequência da construção da variante à Estrada Nacional 2...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Construções Clandestinas e Embargos de Obras
Contém uma informação sobre a ocupação de um bloco de prédios clandestino no Hilarião, uma informação sobre as Primeiras Jornadas Nacionais sobre Loteamentos Clandestinos a realizar pela Câmara Municipal do Seixal, uma reclamação contra a construç...
Reclamações contra Pocilgas, Estábulos e Capoeiras - Notificações
Contém reclamações, relatórios das vistorias, informações, pareceres e mandados de notificação para remoção de pocilgas, estábulos e capoeiras.
Reclamações contra Lixos, Estrumeiras, Esgotos e Fossas - Notificações
Contém reclamações contra esgotos e estrumeiras e informações sobre as anomalias que se verificam nos esgotos das pocilgas da Empresa Raja.
Estrangeiros, Naturalizações e Passaportes
Contém informações sobre a cedência de cartões de residência, pedidos de autorização e de renovação de autorização de residência e pedidos de novos passaportes devido ao extravio ou ao furto dos antigos.
Cartas de Caçador - Ofícios Recebidos e Concessões
Contém informações sobre a concessão de cartas de caçador.
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos: Mudanças e Telefone
Contém informações sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos da Praia de Santa Cruz durante os meses de Verão, informações, pareceres e reclamações contra o facto de se pretender instalar uma fábrica para transformação de plásticos no ...
Contém uma circular sobre a aquisição de pesos e as normas portuguesas sobre pesos cilíndricos de 1 grama a 10 quilogramas e sobre pesos paralelipipédicos de 5 quilogramas a 50 quilogramas, e pedidos de prorrogação do prazo de conferição das medid...