Relatório de Actividades do Terceiro Trimestre de 1990 dos Sectores de Obras Particulares, de Parques e Jardins e de Transportes e Trânsito

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3137
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório de actividades do terceiro trimestre de 1990 dos Sectores de Obras Particulares, de Parques e Jardins e de Transportes e Trânsito.

Empréstimos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-407
• Unidade de instalação
• 1972

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém um pedido de autorização ao Ministro das Finanças para aquisição de um terreno destinado ao Aeródromo mediante subsídio a conceder pela Secretaria de Estado da Aeronáutica; e informações relativas à contração de um empréstimo para os Serviç...

Propaganda de Instituições sens Fins Lucrativos - Proposta de Regulamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3146
• Unidade de instalação
• 1990-1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a aprovação do Regulamento da Afixação de Propaganda de Instituições sem Fins Lucrativos.

Derrama

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-408
• Unidade de instalação
• 1972

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência do pedido de autorização do lançamento de cobrança da derrama para o ano de 1973 (informação sobre a percentagem porque foi solicitado o lançamento da derrama, importância que se prevê vir a ser arrecadada com a tax...

Cursos de Aperfeiçoamento Profissional - Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3154
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre os Cursos de Aperfeiçoamento Profissional ministrados pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

Contas de Gerência e Orçamentos da Câmara

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-41
• Unidade de instalação
• 1963

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações relativas a contas de gerência; os relatórios da gerência de 1961 e de 1962; as alegações da Câmara Municipal, de José Maria Teles da Silva e de Óscar Manuel de Castro no processo respeitante às contas de gerência de 1942; uma t...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Artigo 30.º do Decreto-Lei Número 184/89 de 2 de Junho - Mérito Excepcional

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3157
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta de elaboração de um instrumento que contemple um conjunto de critérios e regras de forma a que as possíveis menções de mérito, previstas no artigo 30.º do Decreto-Lei Número 184/89 de 2 de Junho, não venham a se...

Pessoal - Horas Extraordinárias Efectuadas com os Preparativos do Acto Eleitoral realizado em 17 de Dezembro de 1989

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3158
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a petição subscrita por funcionários que pretendem que as horas extraordinárias efectuadas com os preparativos do acto eleitoral realizado a 17 de Dezembro de 1989 sejam pagas na totalidade, não sendo considerado como limi...

Processo de Inquérito aos Fiscais Municipais Orlando de Sousa Correia e João Lourenço na sequência do Acidente com a viatura AG-03-00

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3167
• Unidade de instalação
• 1989-1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o processo de inquérito aos fiscais municipais Orlando de Sousa Correia e João Lourenço na sequência do acidente com a viatura AG-03-00.

Lei Número 49/90, de 24 de Agosto relativa a Consultas Directas aos Cidadãos Eleitores a Nível Local

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3175
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a Lei número 49/90, de 24 de Agosto, relativa a consultas directas aos cidadãos eleitores a nível local.