Contém o processo referente à escritura de doação, por parte de Cristina Maria Ferreira de Matos Tomé e Carlos Manuel Ferreira Tomé à Câmara Municipal, de uma Parcela de Terreno em Poços, na freguesia de Campelos.
Contém o processo referente à escritura de doação, por parte de Maria do Carmo Costa Lopes, Maria Ivone Ferreira da Cunha Franco, Maria de Lurdes Cunha Franco e Hamilton Jorge Pires, Maria da Graça da Cunha Franco e Anabela da Conceição Cunha Fra...
Contém o processo referente à escritura de aquisição de prédio urbano em Runa, por parte da Câmara a António José Rodrigues Adragão e Maria de Lurdes Alves Martins Pulido Garcia Adragão, como pagamento da indemnização devida pela Câmara por ter de...
Contém o processo referente à escritura de doação, por parte de João Francisco Silvestre e Maria de Lurdes dos Santos Batista, de uma Parcela de Terreno na Fonte Grada, na freguesia de Ponte do Rol, para alargamento da via pública.
Contém informações sobre a proposta de elaboração de um instrumento que contemple um conjunto de critérios e regras de forma a que as possíveis menções de mérito, previstas no artigo 30.º do Decreto-Lei Número 184/89 de 2 de Junho, não venham a se...
Contém informações sobre a petição subscrita por funcionários que pretendem que as horas extraordinárias efectuadas com os preparativos do acto eleitoral realizado a 17 de Dezembro de 1989 sejam pagas na totalidade, não sendo considerado como limi...
Contém informações sobre o processo de inquérito aos fiscais municipais Orlando de Sousa Correia e João Lourenço na sequência do acidente com a viatura AG-03-00.
Contém informações do Instituto Nacional de Estatística relacionadas com a base geográfica de referenciação espacial e com o financiamento público das actividades culturais das Câmaras Municipais.
Contém informações sobre a prestação de trabalho para cumprimento de pena por parte de Joaquim Lino dos Santos no Sector de Obras Municipais na Câmara Municipal.