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Fiscal Municipal destacado para Coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz
Contém uma ordem de serviço sobre o facto do fiscal municipal Custódio Gonçalves ter sido destacado para coordenar a Zona Balnear em Santa Cruz.
Pessoal que Opera com Viaturas Municipais
Contém informações sobre o comportamento a adoptar pelo pessoal que opera com viaturas municipais em caso de acidente.
Elementos sobre a Taxa Higio-Sanitária de João Carlos Lopes Correia, morador na Serra de São Julião
Contém informações sobre o pagamento das taxas higio-sanitárias relacionadas com a actividade de abate de gado de João Carlos Lopes Correia, morador na Serra de São Julião.
Contém uma informação sobre os estragos causados por um dumper que estava a fazer o serviço de limpeza às arvores em frente à Estalagem de José Hipólito, em Santa Cruz, a um automóvel particular.
Tarifário da Empresa Pública das Águas Livres (EPAL)
Contém informações sobre as actualizações da tabela de tarifas de venda de água decorrentes do aumento de tarifas da Empresa Pública das Águas Livres (EPAL).
Serviços Municipalizados - Alteração de Preços de Ramais de Água
Contém informações sobre a alteração de preços nos ramais de água nas zonas de Bombardeira, Penafirme, Boavista e Silveira.
Consultas Directas aos Cidadãos Eleitores a Nível local
Contém informações sobre o acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional nos autos de fiscalização da constitucionalidade e legalidade da consulta directa aos cidadãos eleitores relativamente à escolha do feriado municipal.
Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA)
Contém documentação referente à Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA), nomeadamente os estatutos, a constituição, actas de reuniões, o plano de actividades para o ano de 1996 e o orçamento da receita e despesa para o ano d...
Associação Nacional de Municípios Portugueses - Orçamento de Estado para 1992
Contém informações sobre o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses no que diz respeito à proposta do Governo de fixar o Fundo de Equilíbrio Financeiro em cento e setenta e oitenta e oito milhões e oitocentos mil contos, correspond...
Contém um pedido de adesão por parte dos autarcas do concelho à luta pelos direitos sindicais dos agentes da Polícia de Segurança Pública.