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Manuel César Candeias - Contagem de Tempo de Serviço para efeitos de Aposentação
Contém informações sobre a Contagem de Tempo de Serviço para efeitos de Aposentação de Manuel César Candeias.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Faltas, Licenças, Escusas e Perdas de Mandato
Contém uma informação sobre a constituição dos órgãos autárquicos da freguesia de Campelos na sequência da doença de Isália Dâmaso Antunes Domingos e da renúncia de Jorge Manuel Augusto Damas Antunes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de terrenos - construção e ampliação (sem processo privativo)
Contém um protesto, por parte da Junta de Freguesia de Campelos, contra a intenção de se construir uma escola preparatória em Outeiro da Cabeça e uma informação sobre o facto de terem remetido, ao Ministro da Educação e Investigação Científica, um...
Transgás - Sociedade Portuguesa de Gás Natural, S.A.
Contém a documentação relativa ao projeto de Gás Natural - constituição de servidões de gás no concelho de Torres Vedras; o processo de expropriações para a construção de infra-estruturas da Rede de Distribuição de Gás Natural de Lisboa; o protoc...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Confraria dos Enófilos da Estremadura
Contém informações sobre a criação e a necessidade de alteração dos estatutos da Confraria dos Enófilos da Estremadura; o relatório, contas e parecer do Conselho de Vedores da Confraria dos Enófilos da Estremadura; e a recepção do capítulo da Conf...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conservação e beneficiação de edifícios escolares
Contém informações sobre a necessidade de se efetuarem reparações nos edifícios escolares; pedidos de material didático e de mobiliário; e uma informação sobre a necessidade de se construir uma pequena dependência para a funcionária da escola do O...
Expotorres - Parque Municipal de Exposições
Contém informações sobre o registo da marca e do nome Expotorres, que inicialmente se pretendia designar de Expoeste; informações sobre as negociações para a aquisição dos terrenos do Parque de Exposições; o Contrato de Sociedade por Quotas - Pact...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Centro de Apoio ao Empresário, Lda. (CAERO)
Contém informações referentes Centro de Apoio ao Empresário, Lda. (CAERO), nomeadamente atas de reuniões; a constituição da Sociedade; a vistoria à instalação elétrica; relatórios de contas; a contribuição autárquica do edifício; o contrato de com...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo de aquisição a António Nuno Dias Melícias, Isabel Maria Galantinho Melícias Faria Gonçalves, Maria João Galantinho Melícias, Joaquim José Galantinho Melícias e José Manuel Dias Melícias de uma parcela de terreno para implantação ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo da Escritura de Doação de uma parcela do terreno denominado "Casais da Arruda", na freguesia de Ventosa, por parte de Arminda Duarte Calisto e Raimundo Casaleiro, para alargamento do Caminho Municipal número 1067.
Câmara Municipal de Torres Vedras