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Documentos Anexos à Ata da Reunião de 11 de março de 2003
Contém o pedido de informação prévia de operação de loteamento no Bairro Arenes em nome de Maria Emília Rodrigues Pereira; uma proposta de alteração ao pedido de informação prévia para operação de loteamento em Fonte Grada, por parte de Sá e Santo...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fornecimento de bens à Câmara Municipal por parte da empresa pública intermunicipal PISOESTE
Contém um parecer jurídico sobre um contrato de fornecimento de massas asfálticas à Câmara Municipal por parte da empresa internacional PISOESTE - E.I.M. Parque de Inertes e Serviços do Oeste Empresa Intermunicipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Carta Desportiva do concelho. Inclui a caracterização geral do concelho e dos equipamentos e espaços desportivos; as instalações desportivas quanto à sua tipologia; as instalações desportivas por sector; a área desportiva útil por habitan...
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Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional), o relatório de gestão do primeiro semestre e o rela...
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Instrumentos de Gestão Previsional e Relatórios de Gestão
Contém os instrumentos de gestão previsional (plano de atividades, o parecer do fiscal único sobre os instrumentos de gestão previsional, o orçamento anual de exploração e o balanço previsional) e o relatório e contas do ano (relatório de atividad...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Delegação e Subdelegação de Competências
Contém os documentos de delegação e subdelegação de competências que se referem a informação a prestar no âmbito do número 3 do artigo 52 do Decreto-Lei número 100/1984, de 29 de março e no âmbito do número 3 do artigo 65 da Lei número 169/1999, d...
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Reunião de 10 de agosto de 1995
Contém uma relação de alvarás sanitários e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
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Reunião de 25 de setembro de 1995
Contém uma relação de cabimentos, de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais e de processos de contraordenação, e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
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Reunião de 6 de novembro de 1995
Contém uma relação de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de processos de contraordenação, de cabimentos e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 20 de novembro de 1995
Contém uma relação de cabimentos, de investimentos florestais, de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
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