Projeto de Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-54
• Unidade de instalação
• 2001

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-57
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras (aprovado em sessão ordinária de Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2002).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) e Memória Descritiva e Justificativa em resposta ao parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-65
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) e a Memória Descritiva e Justificativa em resposta ao parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-66
• Unidade de instalação
• 2003 - 2004

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes (aprovado pela Câmara Municipal a 9 de setembro de 2003 e pela Assembleia Municipal a 26 de março de 2004).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-68
• Unidade de instalação
• 2004

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações (aprovado pela Assembleia Municipal a 26 de fevereiro de 2004).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados (REMTV)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-71
• Unidade de instalação
• 2008

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados (REMTV) e as sugestões dos munícipes no âmbito do período de apreciação pública do Projeto de Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Aquisição de uma viatura para recolha de lixo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-04
• Unidade de instalação
• 1986

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Aquisição de uma viatura para recolha de lixo.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Acordo de cooperação para a gestão do estabelecimento oficial da Praia Azul

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-07
• Unidade de instalação
• 1998

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Acordo de cooperação para a gestão do estabelecimento oficial da Praia Azul.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de protocolo entre a Câmara Municipal e a Delegação Regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude para a utilização do karting de Santa Cruz

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-10
• Unidade de instalação
• 1998

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de protocolo entre a Câmara Municipal e a Delegação Regional de Lisboa do Instituto Português da Juventude para a utilização do karting de Santa Cruz.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Mandato 2009/2013

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-MAN-03
• Unidade de instalação
• 2009

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à delegação de competências; à nomeação de representantes do município em outras entidades; à autorização genérica sobre autorização de despesas/pagamentos; à periodicid...

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