Contém um pedido de apoio jurídico para aferir o proprietário e legítimo possuidor de uma adega e palheiro na freguesia de Carvoeira: Silvério Filipe Carreira ou a Junta de Freguesia de Carvoeira.
Contém informações sobre o processo de Desafetação de Parcela de Terreno sita no loteamento em Vale Páxis - Bairro Arenes, para posterior constituição de direito de superfície a favor da Associação Lar Abrigo Porta Aberta (ALAPA) para edificar as ...
Contém o processo referente à expropriação de um terreno que faz parte integrante do prédio denominado Matadouro Velho, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de São Pedro sob o número 62, secção DD, propriedade de Rui José Sousa Rosa, pa...
Contém o processo refente à doação, por parte de Carlos Ferreira e Ilda Maria Antunes, de uma parcela do prédio urbano denominado Taberna do Forno, sito no lugar e freguesia de Outeiro da Cabeça, que se destina à implantação de um parque infantil.
Contém o processo referente à Doação, por parte de Maria Isabel de Moura Guedes Santos Bernardes da Costa Bastos e Alberto Manuel da Costa Bastos, de uma Parcela de Terreno a desanexar do prédio rústico denominado Vale Páxis, na freguesia de São P...
Contém o processo referente à doação, por parte da Sociedade por quotas Adão Almeida Construções Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a desanexar do prédio urbano sito na Rua Principal em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cad...
Contém o anteprojeto para a remodelação do Parque do Choupal, com plantas; uma listagem de assuntos a discutir entre a Comissão do Parque do Choupal e a Câmara Municipal; um pedido de levantamento topográfico do terreno, pertencente ao Patriarcado...
Contém o processo de aquisição, por parte da Câmara Municipal a José Amaro Veloso Vaz e Maria José China Alves Vaz, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano lote 51 na Quinta do Fez, na freguesia do Turcifal, para alargamento da estrada.
Contém o processo referente à doação, por parte de Carlos Marques Francisco, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito no Casal do Monte Bom, na freguesia da Maceira.