Pedido de Autorização para a Plantação de Eucaliptos no Terreno Denominado Vale Picoto, na freguesia de Ramalhal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3490
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de António do Espírito Santo, para a plantação de eucaliptos no terreno denominado Vale Picoto, na freguesia de Ramalhal.

Projecto de Remodelação e Ampliação do Hotel Santa Cruz, na Rua José Pedro Lopes, em Santa Cruz

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3498
• Unidade de instalação
• 1991-1992

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projecto de remodelação e ampliação do Hotel Santa Cruz, na Rua José Pedro Lopes, propriedade de Américo Simões.

Abertura e encerramento de estabelecimentos; descanso semanal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-456
• Unidade de instalação
• 1973

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém pedidos de autorização para prolongamento do horário dos estabelecimentos de vinhos e cafés durante as tradicionais festas de Campelos; um pedido de prorrogação da hora de encerramento de um estabelecimento de tabacaria, jornais e revistas,...

Seguros de Acidentes Pessoais de Bombeiros e Dirigentes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3507
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre seguros de acidentes pessoais de bombeiros e dirigentes.

Regedores e cabos de polícia e cabos-chefes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-457
• Unidade de instalação
• 1973

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre substituição, demissão e propostas dos novos cabos-chefes de Loubagueira, na freguesia do Maxial, de Ordasqueira, na freguesia de Matacães, do Penedo, na freguesia de Runa, e da Murteira, na freguesia de Ventosa; e alvarás...

Imposto para o Serviço de Incêndios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3513
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém ums informação sobre o Imposto para o Serviço de Incêndios.

Espetáculos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-458
• Unidade de instalação
• 1973 - 1974

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de prolongamento do horário de funcionamento da Boite Túnel 27.700; e um pedido de autorização de realização de um baile no Salão do Sporting Clube de Vila Facaia.

Tabela de Taxas e Licenças

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3514
• Unidade de instalação
• 1990-1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a aprovação da tabela de taxas e licenças e respectivo regulamento.

Relatório de Actividades da Divisão de Obras Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3521
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o relatório de actividades da Divisão de Obras Municipais relativo aos meses de Março e Abril.

Percepção de Custas de Execuções Fiscais - Decreto-Lei Número 199/90, de 19 de Junho

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3522
• Unidade de instalação
• 1990-1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e pareceres sobre a manutenção ou não do direito à percepção de custas cobradas em processos de execução fiscal por parte dos juízes e dos escrivães das autarquias locais face à alteração introduzida pelo Decreto Lei número 199/...