Estrutura Orgânica

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-SMAS-10
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Estrutura Orgânica dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Quadro de Pessoal e Alteração ao Quadro de Pessoal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-SMAS-11
• Unidade de instalação
• 1997 - 1998

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Quadro de Pessoal e a Alteração ao Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Código de Posturas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-05
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Código de Posturas Municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento dos Cemitérios Municipais – Alterações introduzidas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-08
• Unidade de instalação
• 1990

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as alterações introduzidas ao Regulamento dos Cemitérios Municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Património

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-11
• Unidade de instalação
• sem data

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento do Património.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre a compensação pela não cedência de áreas para equipamentos públicos em operações de loteamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-20
• Unidade de instalação
• 1993

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre a compensação pela não cedência de áreas para equipamentos públicos em operações de loteamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-23
• Unidade de instalação
• 1994 - 1995

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-26
• Unidade de instalação
• 1984

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proposta de alteração ao regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-29
• Unidade de instalação
• 1998

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Proposta de alteração ao regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-35
• Unidade de instalação
• 1986

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras