Contém formulários de candidatura ao Programa Operacional do Oeste - FEDER, parecer técnico da candidatura, atas de reunião de Câmara, declaração de início de obra, plantas de localização e certificados em como os terrenos não fazem parte da Reser...
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que José Luís e Maria Helena Alves Luís transmitem à Câmara Municipal a fração autónoma designada pela letra B - estabelecimento comercial, sito no rés-do-chão, e um parqueamento na cave...
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de seis lotes de terreno (lotes 2, 3, 4, 5, 6 e 7) que provêm do prédio misto denominado Olival ou Vime, sito no limite do Varatojo, na freguesia de São Pedro, por parte de António Rodri...
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que Luciano José dos Anjos e Carolina Augusta Ferreira dos Anjos transmitem à Câmara Municipal o prédio rústico denominado Estacada, na freguesia de A dos Cunhados, e duas parcelas de te...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a João Manuel Assunção dos Santos e Zélia Maria Batista da Silva, de uma parcela de terreno do prédio rústico denominado Grilo, na freguesia de Ponte do Rol, que se desti...
Contém uma informação, remetida pela Câmara Municipal à Direção do grémio de industriais de fotografia, relativamente ao dia de encerramento semanal do comércio local (Domingo); pedidos de licença para se lançarem foguetes e morteiros por ocasião ...
Contém informações sobre a intenção de reunião com as entidades oficiais na sequência do pedido de construção de um novo hospital; uma listagem com o nome dos médicos do Hospital Distrital; e informações sobre a avaliação do terreno escolhido para...
Contém o processo referente à expropriação de uma parcela de terreno a desanexar do prédio misto sito no lugar de Bombardeira, na freguesia de A dos Cunhados, propriedade de Maria Natália de Jesus e Hélder Jorge de Jesus Vieira, para a construção ...
Contém um pedido de embelezamento da rotunda do acesso da Estrada Nacional número 8 à Autoestrada 8, no Ameal; informações sobre o abaixo assinado dos moradores da freguesia de São Domingos de Carmões relativamente ao estado de conservação da Estr...