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Ocupação do Espaço Aéreo, Solo e Subsolo
Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.
Contém uma listagem dos bens e serviços submetidos ao regime de preços máximos ou de preços controlados, assim como os alimentos cujos preços se encontram congelados; e uma informação sobre os preços médios das galinhas e do milho.
Contém informações sobre a intenção de se colocar em funcionamento a Colónia Balnear da Praia Azul.
Centro de Apoio a Toxicodependentes
Contém informações sobre a intenção de criação de um Centro de Apoio a Toxicodependentes em Torres Vedras.
Contém informações sobre a elaboração e publicação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.
Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos
Contém informações sobre a aprovação do Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos.
Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais
Contém informações sobre as alterações ao Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos situados no aglomerado de Maceira, Porto Novo, Santa Rita, San...
Contém informações sobre a realização de reuniões Inter-Câmaras, de reuniões de aperfeiçoamento profissional e de reuniões no âmbito do programa de Cooperação Técnica com o Conselho da Europa. Inclui um projeto de Decreto Lei relativo à transferên...
Tribunal do Contencioso Administrativo de Comarcas fora de Torres Vedras
Contém certidões de existência ou inexistência de dívidas por parte da firma Oestinfor Comércio e Equipamentos e Trabalhos de Informática, Limitada, por parte da firma Frutas Dom João Limitada, por parte de António Manuel Espiga Pinto e por parte ...
Contém as alterações ao Plano Plurianual de Investimentos e à Demonstração Previsional de Resultados dos Serviços Municipalizados.