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Associação dos Bombeiros Voluntários - Atribuição de Subsídios
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação sobre o valor do subsídio que a Câmara Municipal atribuiria à Associação dos Bombeiros Voluntários se o XXXVII Congresso Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses se realizasse em Torres Vedras.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a análise ao Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio relativo à revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas.
Taxa da Contribuição Autárquica para 1996 a aplicar aos Valores Patrimoniais dos Prédios Urbanos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a taxa da contribuição autárquica para 1996 a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.
Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a atribuição de um subsídio com destino à beneficiação do Aeródromo de Santa Cruz e sobre o pagamento da última prestação para aquisição dos terrenos em que se localiza o Aeródromo de Santa Cruz.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o processo de averiguações relativamente à entrega fora de tempo útil, por questões do circuito interno, do convite da Associação dos Bombeiros Voluntários para assistir ao Cortejo de Oferendas.
Processo de Averiguação por Agressão a Funcionário
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o parecer jurídico na sequência de uma queixa de um funcionário por ter sido agredido por um particular quando estava a desempenhar as suas funções.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação e um parecer jurídico sobre a isenção de pagamento da taxa de conservação de esgotos por parte do Lar de São José.
Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.
Associação de Socorros de Freiria
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência de um pedido de subsídio, por parte da Associação de Socorros de Freiria, para aquisição de uma nova auto-maca.