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Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Contém informações sobre a constituição da Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e informações sobre a criação de um Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um abaixo assinado e respetiva resposta relativamente à obrigatoriedade das tabernas requererem alvarás de licenciamento sanitário; uma circular relacionada com o horário dos estabelecimentos aquando dos festejos tradicionais; uma informaçã...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um comunicado da Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre a constituição das áreas metropolitanas e comunidades urbanas e a apresentação do presidente da Câmara Municipal do Fundão sobre a descentralização e desenvolvimento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste
Contém a memória descritiva do parque agrícola para ser elaborado um projeto por parte de um técnico do Gabinete de Apoio Técnico (GAT).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação para a Proteção dos Animais de Torres Vedras (APA)
Contém documentação sobre a Associação para a Proteção dos Animais de Torres Vedras, nomeadamente a proposta de protocolo para utilização das instalações do canil municipal; a atribuição do estatuto de utilidade pública; uma ordem de serviço sobre...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Promotorres, nomeadamente o projeto de estatutos; informações sobre a alteração ao código das sociedades comerciais; o pacto social e alterações ao pacto social; a aprovação da constituição da Empresa Municipal; o co...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parque de Inertes e Serviços do Oeste - EIM (PISOESTE-EIM)
Contém documentação sobre a Parque de Inertes e Serviços do Oeste - EIM (PISOESTE-EIM), nomeadamente os estatutos; informações sobre a criação da Empresa Intermunicipal; informações sobre a dissolução e liquidação do Parque Industrial Centro de Ma...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência das intervenções do munícipe Rui José de Sousa Rosa em reunião de Câmara no que respeita à passagem de peões sobre a Avenida Poente; à colocação de marcos a norte e nascente dos hangares do Aeroclube em Santa Cruz; ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Concursos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Contém informações sobre a construção do reservatório elevado da cidade; a construção do reservatório de Palhagueiras e da Estação Elevatória de Marco Grande, com fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico; a Estação Elevatória da Bomba...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Permuta de Parcelas de Terreno entre a Câmara Municipal e Rui José de Sousa Rosa
Contém informações e a escritura de permuta, em que a Câmara Municipal cede uma parcela de terreno a destacar da parte urbana do prédio misto "Almarjão", "As Chaves" ou "Pé de Além", sito à Porta da Várzea, na fregues...
Câmara Municipal de Torres Vedras