Contém informações sobre a constituição da Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e informações sobre a criação de um Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho.
Contém um abaixo assinado e respetiva resposta relativamente à obrigatoriedade das tabernas requererem alvarás de licenciamento sanitário; uma circular relacionada com o horário dos estabelecimentos aquando dos festejos tradicionais; uma informaçã...
Contém um comunicado da Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre a constituição das áreas metropolitanas e comunidades urbanas e a apresentação do presidente da Câmara Municipal do Fundão sobre a descentralização e desenvolvimento.
Contém documentação sobre a Associação para a Proteção dos Animais de Torres Vedras, nomeadamente a proposta de protocolo para utilização das instalações do canil municipal; a atribuição do estatuto de utilidade pública; uma ordem de serviço sobre...
Contém documentação relativa à Promotorres, nomeadamente o projeto de estatutos; informações sobre a alteração ao código das sociedades comerciais; o pacto social e alterações ao pacto social; a aprovação da constituição da Empresa Municipal; o co...
Contém documentação sobre a Parque de Inertes e Serviços do Oeste - EIM (PISOESTE-EIM), nomeadamente os estatutos; informações sobre a criação da Empresa Intermunicipal; informações sobre a dissolução e liquidação do Parque Industrial Centro de Ma...
Contém informações na sequência das intervenções do munícipe Rui José de Sousa Rosa em reunião de Câmara no que respeita à passagem de peões sobre a Avenida Poente; à colocação de marcos a norte e nascente dos hangares do Aeroclube em Santa Cruz; ...
Contém informações sobre a construção do reservatório elevado da cidade; a construção do reservatório de Palhagueiras e da Estação Elevatória de Marco Grande, com fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico; a Estação Elevatória da Bomba...
Contém informações e a escritura de permuta, em que a Câmara Municipal cede uma parcela de terreno a destacar da parte urbana do prédio misto "Almarjão", "As Chaves" ou "Pé de Além", sito à Porta da Várzea, na fregues...