Contém informações sobre o pagamento de facturas referentes a transportes escolares e sobre a fiscalização dos transportes escolares e a legislação referente a transportes escolares.
Contém informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, de acordo com o disposto no parágrafo 1.º do artigo 712 do Código Administrativo ("As declarações compreenderão o ramo de comércio ou indústria, o rendimento ilíquido...
Contém as nomeações dos cabos-chefes da Ermegeira, da Maceira e de A da Rainha; a exoneração e nomeação do cabo-chefe de São Pedro e São Tiago; e as listagens com o nome dos cabos-chefes das freguesias de Matacães, Campelos, Carmões, Carvoeira, A ...
Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, para aquisição de semáforos, entre outros.
Contém o protocolo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de A dos Cunhados para a construção do parque verde de A dos Cunhados; com a Junta de freguesia de Silveira para a construção do Jardim de Silveira; e com a junta de freguesi...
Contém uma declaração de interesse e parceria entre a Câmara Municipal e a Transforma AC, no âmbito da candidatura da empresa aos Concursos de Apoio sustentado às Artes do Espetáculo / Programas Plurianuais (projetos transdisciplinares e pluridisc...