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Transportes Escolares

Contém informações sobre o pagamento de facturas referentes a transportes escolares e sobre a fiscalização dos transportes escolares e a legislação referente a transportes escolares.

Imposto de comércio e indústria

Contém informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, de acordo com o disposto no parágrafo 1.º do artigo 712 do Código Administrativo ("As declarações compreenderão o ramo de comércio ou indústria, o rendimento ilíquido...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regedores, Cabos de Polícia e Cabos-Chefes; Relações com a G.N.R., P.S.P e Guardas Noturnos; Queixas e Reclamações; Averiguações pedidas por outras Entidades; Emigração; Estrangeiros e Naturalizações

Contém as nomeações dos cabos-chefes da Ermegeira, da Maceira e de A da Rainha; a exoneração e nomeação do cabo-chefe de São Pedro e São Tiago; e as listagens com o nome dos cabos-chefes das freguesias de Matacães, Campelos, Carmões, Carvoeira, A ...

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Protocolos a celebrar com as Juntas de Freguesia

Contém informações sobre a celebração de protocolos de delegação de competências com as juntas de freguesia para arranjos de estradas, de escolas, de sedes de junta, para aquisição de semáforos, entre outros.

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Protocolos a celebrar com as Juntas de Freguesia

Contém o protocolo de delegação de competências com a Junta de Freguesia de A dos Cunhados para a construção do parque verde de A dos Cunhados; com a Junta de freguesia de Silveira para a construção do Jardim de Silveira; e com a junta de freguesi...

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Transforma AC

Contém uma declaração de interesse e parceria entre a Câmara Municipal e a Transforma AC, no âmbito da candidatura da empresa aos Concursos de Apoio sustentado às Artes do Espetáculo / Programas Plurianuais (projetos transdisciplinares e pluridisc...

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