- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-20
- Unidade de instalação
- 1993
Contém o Regulamento sobre a compensação pela não cedência de áreas para equipamentos públicos em operações de loteamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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Contém o Regulamento sobre a compensação pela não cedência de áreas para equipamentos públicos em operações de loteamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras
Contém a Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados
Contém o Regulamento privativo dos Serviços Municipalizados.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração ao regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho
Contém a Proposta de alteração ao regulamento do serviço de abastecimento de água do concelho.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração ao Regulamento sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
Contém a alteração ao Regulamento sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal
Contém o projeto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras