Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de quinze lotes para execução das obras de Urbanização em Casal do Soito, na Ponte do Rol.
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de dez lotes para execução das obras de urbanização no Loteamento em Sobreiro Curvo, na freguesia de A dos Cunhados.
Contém um pedido de cedência do edifício da antiga Escola Primária de São Pedro da Cadeira para o Futebol Clube de São Pedro; e declarações referentes a veículos a fim de se adquirir e registar o dístico sem apresentação do livrete e do título de ...
Contém informações sobre o pedido de desafetação de uma área incluída na Reserva Ecológica Nacional (REN), pertencente a Fernando Sérgio da Silva Fonseca.
Contém informações na sequência do pedido de alargamento da rede de esgotos em Outeiro da Cabeça, sobre a qualidade da água distribuída em Runa e Penedo, sobre o pedido de ramal de água para a Igreja da Graça, sobre o pedido de abastecimento de ág...
Contém os elementos a ter em conta na elaboração dos processos de expropriação por utilidade pública, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 71/76, de 27 de janeiro (inclui uma listagem da legislação associada); e um pedido para que os proces...