Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio - Revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4845
• Unidade de instalação
• 1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a análise ao Decreto-Lei número 66/96, de 31 de Maio relativo à revisão do Regime Jurídico dos Emolumentos do Tribunal de Contas.

Taxa da Contribuição Autárquica para 1996 a aplicar aos Valores Patrimoniais dos Prédios Urbanos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4852
• Unidade de instalação
• 1995-1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a taxa da contribuição autárquica para 1996 a aplicar aos valores patrimoniais dos prédios urbanos.

Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4853
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios.

Centro Social e Paroquial de Matacães

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2861
• Unidade de instalação
• 1990-1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o estudo prévio para o Centro Social e Paroquial de Matacães.

Classificação da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira de Matacães

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2862
• Unidade de instalação
• 1990-1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a classificação como imóvel de interesse público da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, em Matacães.

Pavilhão dos Arneiros

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2870
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o anteprojeto da construção de um pavilhão em terreno pertencente ao Clube Desportivo de Arneiros, freguesia de São Mamede da Ventosa.

Áreas de Terreno a Doar pela Quinta do Juncal à Sociedade Filarmónica Ermegeirense

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2871
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as medições das áreas de terreno a doar pela Quinta do Juncal à Sociedade Filarmónica Ermegeirense. Inclui um mapa com as áreas de terreno a doar pela Quinta do Juncal à Sociedade Filarmónica Ermegeirense e ao Grupo Despor...

Festival de Vindimas de 1990 - Apresentação de Contas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2877
• Unidade de instalação
• 1990

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém as contas finais do Festival das Vindimas de 1990.

Biblioteca Municipal - Contrato de Arrendamento com a Santa Casa da Misericórdia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2878
• Unidade de instalação
• 1990-1994

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o arrendamento do edifício localizado na Rua Serpa Pinto, pertencente à Santa Casa da Misericórdia e ocupado pela Biblioteca Municipal e por outros serviços municipais; e o anteprojeto de reabilitação do edifício, tendo em...

Museu Municipal - Espólio da Santa Casa da Misericórdia

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2879
• Unidade de instalação
• 1990-1995

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o espólio da Santa Casa da Misericórdia depositado no Museu Municipal.