Aquisição do Prédio Rústico 33 DD para Implantação da Avenida Poente
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5048
- Unidade de instalação
- 1997-1998
Contém informações e a escritura de aquisição do prédio rústico 33 DD para implantação da Avenida Poente.
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Aquisição do Prédio Rústico 33 DD para Implantação da Avenida Poente
Contém informações e a escritura de aquisição do prédio rústico 33 DD para implantação da Avenida Poente.
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de quinze lotes para execução das obras de Urbanização em Casal do Soito, na Ponte do Rol.
Aquisição de Terrenos para o Parque de Exposições
Contém informações sobre as negociações para aquisição de terrenos para o Parque de Exposições.
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de dez lotes para execução das obras de urbanização no Loteamento em Sobreiro Curvo, na freguesia de A dos Cunhados.
Empréstimos e arrendamentos, bens móveis e imóveis e viaturas
Contém um pedido de cedência do edifício da antiga Escola Primária de São Pedro da Cadeira para o Futebol Clube de São Pedro; e declarações referentes a veículos a fim de se adquirir e registar o dístico sem apresentação do livrete e do título de ...
Reparação da Estrada Municipal entre Ereira e Loubagueira
Contém informações na sequência dos pedidos de reparação da estrada municipal entre Ereira e Loubagueira, na freguesia de Maxial.
Pedido de autorização para cultivo de terras e pedido de notificação de obras
Contém um pedido de autorização, por parte de um particular, para cultivo de um terreno municipal, na Encosta de São Vicente.
Desafetação de Área pertencente à Reserva Ecológica Nacional (REN)
Contém informações sobre o pedido de desafetação de uma área incluída na Reserva Ecológica Nacional (REN), pertencente a Fernando Sérgio da Silva Fonseca.
Contém informações na sequência do pedido de alargamento da rede de esgotos em Outeiro da Cabeça, sobre a qualidade da água distribuída em Runa e Penedo, sobre o pedido de ramal de água para a Igreja da Graça, sobre o pedido de abastecimento de ág...
Assistência técnica pela Junta Distrital e outra
Contém os elementos a ter em conta na elaboração dos processos de expropriação por utilidade pública, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 71/76, de 27 de janeiro (inclui uma listagem da legislação associada); e um pedido para que os proces...