Contém informações sobre a aprovação da Tabela de Taxas e Licenças e respectivo Regulamento e sobre a isenção de taxas e licenças de obras em imóveis de grande interesse etnográfico ou arquitectónico.
Contém uma exposição sobre heráldica municipal, criticando os símbolos da cidade apostos nas viaturas municipais, informações sobre a criação de dois lugares de fiscal municipal e de extinção de dois lugares de cobrador de feiras e mercados, convo...
Contém documentação referente à Assembleia Municipal, nomeadamente informações a remeter a reuniões, uma listagem das entidades e personalidades a quem foram atribuídas medalhas municipais, uma informação da actividade municipal nos termos da alín...
Contém o projecto de regimento da Assembleia Municipal, a proposta de alteração do Código de Posturas Municipais, a proposta de alteração do Regulamento de Venda Ambulante, as alterações ao Regulamento dos Cemitérios Municipais, as alterações ao R...
Contém a listagem de loteamentos, urbanizações e construções licenciadas na zona do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), deliberações em reunião de assembleia, uma moção a favor da criação das Grandes Áreas Metropolitanas e das Comunidade...
Contém um mapa do quadro do pessoal dos Serviços Municipalizados, com referência às categorias, vencimentos, lugares providos e lugares vagos, uma listagem dos membros da Comissão para a comemoração do 25 de Abril, informações sobre as despesas co...
Contém uma descriminação das facturas dos Serviços Municipalizados e da Câmara Municipal que estão por liquidar, e informações sobre as obras na nova biblioteca.