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Imposto de comércio e indústria

Contém informações relativas à cobrança do imposto de comércio e indústria, de acordo com o disposto no parágrafo 1.º do artigo 712 do Código Administrativo ("As declarações compreenderão o ramo de comércio ou indústria, o rendimento ilíquido...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Sindicato dos Metalúrgicos

Contém informações sobre a ação pública junto à Câmara Municipal, por parte dos representantes sindicais dos trabalhadores da metalurgia e metalomecânica, com o objetivo de reclamar o acordo no contrato coletivo do setor.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

Contém o pedido de acesso, por parte dos SMAS, à base de dados jurídica, de legislação e jurisprudência DATAJURIS; informações sobre a dívida da Câmara Municipal da Lourinhã no que respeita ao tratamento de efluentes, consumo de água e forneciment...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Atribuição de Medalhas

Contém biografias da Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, de José Afonso das Neves Carneiro Santos, de Francisco Manuel Costa Fernandes, de António Faustino da Silva, de Maria do Nascimento Melícias Lopes, de Joaquim Oliveira, de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associações

Contém a escritura notarial e os estatutos da Associação Transforma, Associação Cultural.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Protocolo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)

Contém informações sobre o Protocolo entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) relativamente à assunção de responsabilidades a exercer pelas freguesias.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Resultaten 12071 tot 12080 van 19504