Peste Suína Africana e Peste Suína Clássica

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4971
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a campanha de luta contra a peste suína africana e a peste suína clássica.

Árvores - Reclamações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4982
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação, por parte de António Manuel Vicente, contra a destruição provocada pelos eucaliptos junto à sua propriedade em Vale do Lino - Paúl, na sequência da reclamação dos moradores do Casal do Vale da Goita, ...

Ocupação do Espaço Aéreo, Solo e Subsolo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4983
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.

Estiva camarária

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-670
• Unidade de instalação
• 1975

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma listagem dos bens e serviços submetidos ao regime de preços máximos ou de preços controlados, assim como os alimentos cujos preços se encontram congelados; e uma informação sobre os preços médios das galinhas e do milho.

Colónia Balnear da Praia Azul

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4988
• Unidade de instalação
• 1996-1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a intenção de se colocar em funcionamento a Colónia Balnear da Praia Azul.

Centro de Apoio a Toxicodependentes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4989
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a intenção de criação de um Centro de Apoio a Toxicodependentes em Torres Vedras.

Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4996
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a elaboração e publicação do Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos.

Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4997
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aprovação do Regulamento para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos.

Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4998
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre as alterações ao Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, nomeadamente no que diz respeito aos estabelecimentos situados no aglomerado de Maceira, Porto Novo, Santa Rita, San...

Atas e reuniões

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-673
• Unidade de instalação
• 1976

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a realização de reuniões Inter-Câmaras, de reuniões de aperfeiçoamento profissional e de reuniões no âmbito do programa de Cooperação Técnica com o Conselho da Europa. Inclui um projeto de Decreto Lei relativo à transferên...