Quadro de Pessoal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6115
• Unidade de instalação
• 2002

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aprovação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6119
• Unidade de instalação
• 2002

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma moção aprovada no encontro "Pela Efetivação dos Direitos" e uma reclamação relativamente à fixação de um período de férias aos trabalhadores do município com limite mínimo e máximo.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Eleições

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6120
• Unidade de instalação
• 2002

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a transferência de verbas para as autarquias locais por parte do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Orçamentos e Relatórios de Contas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6126
• Unidade de instalação
• 2002

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém alterações ao plano plurianual de investimentos, alterações à demonstração previsional de resultados, alterações ao orçamento da receita e despesa relativos ao ano de 2002 e as Grandes Opções do Plano e o Orçamento de Receita e Despesa para...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6131
• Unidade de instalação
• 2000 - 2002

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a constituição da Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e informações sobre a criação de um Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Festas Populares e Desportivas; Licenças de Abertura, Encerramento e Funcionamento de Estabelecimentos; Anúncios e Reclamos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-81
• Unidade de instalação
• 1965

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém um abaixo assinado e respetiva resposta relativamente à obrigatoriedade das tabernas requererem alvarás de licenciamento sanitário; uma circular relacionada com o horário dos estabelecimentos aquando dos festejos tradicionais; uma informaçã...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regionalização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6138
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém um comunicado da Câmara Municipal de Caldas da Rainha sobre a constituição das áreas metropolitanas e comunidades urbanas e a apresentação do presidente da Câmara Municipal do Fundão sobre a descentralização e desenvolvimento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6154
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a memória descritiva do parque agrícola para ser elaborado um projeto por parte de um técnico do Gabinete de Apoio Técnico (GAT).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação para a Proteção dos Animais de Torres Vedras (APA)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6159
• Unidade de instalação
• 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém documentação sobre a Associação para a Proteção dos Animais de Torres Vedras, nomeadamente a proposta de protocolo para utilização das instalações do canil municipal; a atribuição do estatuto de utilidade pública; uma ordem de serviço sobre...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Promotorres

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6160
• Unidade de instalação
• 1996 - 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém documentação relativa à Promotorres, nomeadamente o projeto de estatutos; informações sobre a alteração ao código das sociedades comerciais; o pacto social e alterações ao pacto social; a aprovação da constituição da Empresa Municipal; o co...

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