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Contas de Gerência e Orçamentos da Câmara
Contém informações relativas a contas de gerência; os relatórios da gerência de 1961 e de 1962; as alegações da Câmara Municipal, de José Maria Teles da Silva e de Óscar Manuel de Castro no processo respeitante às contas de gerência de 1942; uma t...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Artigo 30.º do Decreto-Lei Número 184/89 de 2 de Junho - Mérito Excepcional
Contém informações sobre a proposta de elaboração de um instrumento que contemple um conjunto de critérios e regras de forma a que as possíveis menções de mérito, previstas no artigo 30.º do Decreto-Lei Número 184/89 de 2 de Junho, não venham a se...
Contém informações sobre a petição subscrita por funcionários que pretendem que as horas extraordinárias efectuadas com os preparativos do acto eleitoral realizado a 17 de Dezembro de 1989 sejam pagas na totalidade, não sendo considerado como limi...
Arrematação do direito de ocupação e taxas de terrado e outras ocupações - bancadas
Contém uma informação, por parte de uma vendedora, relativa à cedência da sua bancada de venda de peixe no Mercado Municipal a outro vendedor e respetivo atestado médico comprovativo de incapacidade de trabalho; e uma reclamação, por parte de vend...
Escola de 1.º ciclo e Jardim de Infância de Outeiro da Cabeça
Contém informações sobre projecto para a Escola de 1.º ciclo e Jardim de Infância de Outeiro da Cabeça.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular com o procedimento a adotar no que respeita a designações toponímicas que pretendam homenagear as Forças Armadas ou os seus elementos.
Cobertura do Campo de Jogos da Escola Básica da Maceira
Contém o projeto de arquitetura e o orçamento referente à cobertura do Campo de Jogos da Escola Básica da Maceira. Inclui plantas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um abaixo assinado a solicitar obras na zona envolvente do edifício Sol Nascente, bloco B, e do outro a ele adjacente, lotes 1 e 2, assim como a colocação de nomes de rua (toponímia).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reservatório de Água no Casal do Aleixo
Contém informações sobre a devolução do terreno onde funcionava o reservatório de água de Casal do Aleixo, outrora propriedade de Salvador Jacinto e agora pertença de Paulo Jorge Jacinto Damião.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Relatório de Inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz / Silveira
Contém o relatório de inspeção à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santa Cruz / Silveira.
Câmara Municipal de Torres Vedras