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Ocupação de Trabalhadores Desempregados de Longa Duração

Contém informações sobre os projectos de candidatura da Câmara Municipal à acção de ocupação de trabalhadores desempregados de longa duração e um pedido de autorização de construção de um estabelecimento e oficina num terreno em Cambelas para um p...

Ocupação de Via Pública

Contém informações sobre o pedido, por parte da Cooperativa de Comunicação e Cultura, de colocação de veículo no espaço público da Praça da República e sobre o pedido de autorização, por parte de um particular, para tocar piano na via pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Ocupação de terreno sito no Alpilhão, pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro

Contém informações sobre a alegada ocupação indevida, por parte da Câmara Municipal, de um terreno sito no Alpilhão, na freguesia de São Pedro (Artigo 60-DD), pertencente a José Manuel Borges de Castro e Álvaro José Borges de Castro.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Ocupação do Domínio Público - Bandeira Nacional

Contém informações na sequência dos pedidos, por parte da Federação da Cultura Portuguesa, de cedência de um espaço térreo para se erguer um mastro com uma bandeira nacional, e de integração do Município no quadro de sócios honorários da Federação.

Ocupação do Espaço Aéreo, Solo e Subsolo

Contém informações sobre as taxas cobradas por concessão de licenças de ocupação do domínio público municipal, englobando o espaço aéreo e as construções e instalações no solo e no subsolo.

Ocupações Perpétuas

Contém o registo de terrenos vendidos no Cemitério da Vila; os termos de uso e ocupação de terrenos no Cemitério de São João; livros de uso e ocupação perpétua de covais no Cemitério da vila de Torres Vedras; o registo de Alvarás de Concessão de T...

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