Contém a documentação relativa ao projeto de Gás Natural - constituição de servidões de gás no concelho de Torres Vedras; o processo de expropriações para a construção de infra-estruturas da Rede de Distribuição de Gás Natural de Lisboa; o protoc...
Contém informações sobre a criação e a necessidade de alteração dos estatutos da Confraria dos Enófilos da Estremadura; o relatório, contas e parecer do Conselho de Vedores da Confraria dos Enófilos da Estremadura; e a recepção do capítulo da Conf...
Contém informações sobre a necessidade de se efetuarem reparações nos edifícios escolares; pedidos de material didático e de mobiliário; e uma informação sobre a necessidade de se construir uma pequena dependência para a funcionária da escola do O...
Contém informações sobre o registo da marca e do nome Expotorres, que inicialmente se pretendia designar de Expoeste; informações sobre as negociações para a aquisição dos terrenos do Parque de Exposições; o Contrato de Sociedade por Quotas - Pact...
Contém informações referentes Centro de Apoio ao Empresário, Lda. (CAERO), nomeadamente atas de reuniões; a constituição da Sociedade; a vistoria à instalação elétrica; relatórios de contas; a contribuição autárquica do edifício; o contrato de com...
Contém o processo de aquisição a António Nuno Dias Melícias, Isabel Maria Galantinho Melícias Faria Gonçalves, Maria João Galantinho Melícias, Joaquim José Galantinho Melícias e José Manuel Dias Melícias de uma parcela de terreno para implantação ...
Contém o processo da Escritura de Doação de uma parcela do terreno denominado "Casais da Arruda", na freguesia de Ventosa, por parte de Arminda Duarte Calisto e Raimundo Casaleiro, para alargamento do Caminho Municipal número 1067.
Contém pedidos de material didático e de mobiliário para as escolas primárias, para o ensino de adultos e para a telescola; e uma listagem do material necessário para o funcionamento do Ciclo Preparatório, remetida pela Comissão de Retornados do H...
Contém a escritura de doação, por parte de José Germano da Cunha à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do lote sito na Rua da Sede Nova, em Serra da Vila, na freguesia de Santa Maria.