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Processo de Averiguação por Agressão a Funcionário
Contém informações e o parecer jurídico na sequência de uma queixa de um funcionário por ter sido agredido por um particular quando estava a desempenhar as suas funções.
Contém uma informação e um parecer jurídico sobre a isenção de pagamento da taxa de conservação de esgotos por parte do Lar de São José.
Tabela de Taxas e Licenças - Taxa pela Emissão de Certidões de Destaque
Contém informações e um parecer jurídico sobre a aplicação da tabela de taxas de 1995 num pedido de certidão de destaque que deu entrada em 1994, por parte de José Miranda.
Contém documentação relativa à Biblioteca Municipal, nomeadamente informações sobre o programa celebrado com o Instituto Português do Livro e da Leitura, sobre a conclusão das obras da biblioteca, sobre a oferta de livros, vindos de Macau, à bibli...
Reclamação contra o Laboratório de Prótese Dentária de Manuel Abrantes
Contém informações na sequência das reclamações contra o ruído provocado pelo compressor de ar comprimido do laboratório de prótese dentária de Manuel Abrantes, na Rua Henriques Nogueira.
Contém informações na sequência do abaixo assinado contra as pinturas (grafitti) nas paredes e muros de Torres Vedras e Santa Cruz, reclamações contra a poluição do Rio Sizandro, uma reclamação contra os acessos, depósito de entulhos e erosão das ...
Contém informações sobre a limpeza das praias, sobre o pagamento ao pessoal de apoio aos sanitários da praia de Santa Cruz e sobre o pagamento ao monitor do projeto de limpeza das praias e de sensibilização na área do ambiente e higiene pública.
Contém informações sobre pedidos de apoio para a criação de postos de trabalho nas atividades de papelaria e livraria, de produção e venda de flores naturais e secas e plantas, de contabilidade, formação e serviços, de comércio de acessórios para ...
Candidatura ao Programa R.I.M.E.
Contém informações sobre a candidatura ao Programa R.I.M.E. por parte da Lavandaria Neptuno, sita no Edifício Fonte Nova, para instalação de equipamento para limpeza a seco e lavagens de roupas em lavandaria e criação de três novos postos de traba...
Contém o projeto de transporte aéreo executivo inter regiões.