Contém informações sobre as funções de Notariado Privativo, de Juiz Auxiliar das Contribuições e Impostos, de Delegado da Direcção-Geral de Espectáculos e do Direito do Autor, e as instruções para a organização e documentação das contas dos organi...
Contém o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais e o quadro de pessoal, por carreiras e categorias, com o número de lugares atual (providos e vagos), o número de lugares a criar e o número de lugares a extinguir (aprovado pela Assemblei...
Contém o original da Epigrafia Torreana, da autoria de J.M. Cordeiro de Sousa, publicado na Revista de Arqueologia, volume III. Contém as inscrições lapidares (em pedra) das Igrejas de Santa Maria do Castelo, de São Tiago, da Graça e de Nossa Senh...
Contém informações sobre o novo quadro legal para o regime cambial do sector público administrativo e instruções para a elaboração do orçamento cambial para 1988.