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Consultas Directas aos Cidadãos Eleitores a Nível local
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional nos autos de fiscalização da constitucionalidade e legalidade da consulta directa aos cidadãos eleitores relativamente à escolha do feriado municipal.
Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação referente à Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA), nomeadamente os estatutos, a constituição, actas de reuniões, o plano de actividades para o ano de 1996 e o orçamento da receita e despesa para o ano d...
Associação Nacional de Municípios Portugueses - Orçamento de Estado para 1992
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses no que diz respeito à proposta do Governo de fixar o Fundo de Equilíbrio Financeiro em cento e setenta e oitenta e oito milhões e oitocentos mil contos, correspond...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de adesão por parte dos autarcas do concelho à luta pelos direitos sindicais dos agentes da Polícia de Segurança Pública.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a integração de caçadores das freguesias de São Pedro e Santiago e Santa Maria em associações de caçadores doutras freguesias.
Secretariado para a Modernização Administrativa
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a normalização da escrita numérica da data.
Projectos Pedidos ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os projectos de águas e esgotos solicitados pelos Serviços Municipalizados ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT).
Contas de Gerência e Orçamentos da Câmara
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma certidão de receita relativa ao Governo Civil de Lisboa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a transferência de economias por parte da Secção de Pagamentos Individuais Diversos e Informação da Agência Militar à Câmara Municipal, a quem competia a entrega aos militares ou a outros indivíduos mencionados e informaçõ...
Licenças militares e ausência de mancebos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de informação sobre a localização de mancebos a quem foi concedida licença eventual e licenças definitivas concedidas a militares para residir em países estrangeiros.