Contém informações e o projeto de conversão do ex- Posto da Polícia de Viação e Trânsito num Posto de Turismo; informações sobre o pedido de cessão do Posto da PVT; o protocolo de utilização do futuro Posto de Turismo; informações sobre a construç...
Contém informações na sequência do facto da Conservatória do Registo Predial e da Conservatória do Registo Comercial estarem com vários meses de atraso na entrega de documentos.
Contém um pedido de renovação de licença para afixação de um painel publicitário da concessionária Exterior - Publicidade, S.A.R.L. na estrada nacional n.º 8, e uma circular da Junta Autónoma de Estradas sobre o facto das Câmaras Municipais não cu...
Contém uma moção aprovada no encontro "Pela Efetivação dos Direitos" e uma reclamação relativamente à fixação de um período de férias aos trabalhadores do município com limite mínimo e máximo.
Contém informações sobre a transferência de verbas para as autarquias locais por parte do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
Contém alterações ao plano plurianual de investimentos, alterações à demonstração previsional de resultados, alterações ao orçamento da receita e despesa relativos ao ano de 2002 e as Grandes Opções do Plano e o Orçamento de Receita e Despesa para...
Contém informações sobre a constituição da Comissão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e informações sobre a criação de um Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho.