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Contém documentação relativa à Águas do Oeste, S.A., nomeadamente o relatório e contas de 2001; os estatutos; a proposta de criação da Sociedade Concessionária; a minuta do contrato de recolha de efluentes entre o Município e a Águas do Oeste S.A....
Câmara Municipal de Torres Vedras
Mercado Mensal de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao mercado mensal, nomeadamente informações sobre a suspensão do mercado; sobre a transgressão, por parte dos feirantes, ao Regulamento Geral de Mercados e Feiras no que respeita à distribuição de lugares; e sobre a at...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e um parecer jurídico sobre a penhora do direito de ocupação das bancas números doze, treze, vinte e seis e vinte e sete do Sector C do Mercado Municipal de Torres Vedras a Silvina de Almeida Lopes por dívida à Fazenda Pública.
Contém informações sobre a aprovação das denominações de Praceta José de Carvalho Mesquita, Rua Cidade Villenave D'Ornon e Rua Joaquim dos Santos Vaquinhas para artérias da cidade.
Contém o levantamento da situação da falta de placas toponímicas na área da cidade (com mapas indicativos).
Contém circulares da Direcção Geral da Administração Política e Civil sobre o lançamento da derrama, uma informação sobre o lançamento de uma derrama extraordinária para fazer face a encargos com obras e melhoramentos urgentes e uma informação sob...
Contém uma informação sobre os subsídios concedidos pelo Instituto dos Assuntos Sociais da Educação (IASE) à Associação Para a Educação de Crianças Inadaptadas (APECI) no ano de 1991.
Vitor Manuel Pinto Teles - Pedido de Subsídio para Estudos
Contém informações sobre o pedido de subsídio, por parte de Vitor Manuel Pinto Teles, para conclusão da licenciatura em Relações Internacionais.
Ensinus / Torres Vedras - Educação e Desenvolvimento Regional, S.A.
Contém informações sobre a Ensinus / Torres Vedras - Educação e Desenvolvimento Regional, S.A., nomeadamente actas das reuniões do Conselho de Direcção, uma previsão sobre a sua actividade, programas a desenvolver em 1992, uma previsão orçamental ...
Alegações, recursos, processos e acórdãos de Tribunal
Contém uma contestação da Câmara ao recurso interposto por Ângelo Emídio Faria Picado, ofícios relativos a notificações de processos, alegações no processo de anulação do acórdão respeitante às contas de gerência de 1943 e acções interpostas pela ...
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