Contém informações sobre o corte de pilares do edifício do Mercado Municipal, sem autorização, por parte dos titulares das lojas, o relatório da demolição indevida de elementos estruturais, uma planta do projeto do mercado coberto, informações sob...
Contém uma informação sobre o facto de não ser possível elaborar qualquer enquadramento do projeto do Mercado Municipal no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Contém o estudo prévio de alterações a introduzir no traçado do estacionamento a nascente do Mercado Municipal, informações sobre um incêndio que deflagrou na Taberna da Tia Alda, no Mercado Municipal, sobre a necessidade de vistoria às lojas do M...
Contém informações sobre o pedido de indemnização referente a danos causados numa máquina registadora devido à infiltração de água no telhado municipal.
Contém documentação relativa ao Mercado Municipal - Acabamentos dos Espaços Comerciais, nomeadamente caderno de encargos; quantidades de trabalhos; mapa de quantidades e plantas das instalações elétricas; plantas da rede de drenagem de águas resid...
Contém informações, o processo de inquérito, notificações, autos de declarações e a conclusão sobre os distúrbios provocados pela adjudicatária da cabine número dois, sector F do Mercado Municipal, Maria Suzete Salazar Fernandes.
Contém informações, o processo de inquérito, notificações, autos de declarações e a conclusão sobre os distúrbios e agressões provocados pela adjudicatária da cabine número nove, sector F do Mercado Municipal, Laura Teles.
Contém informações sobre a cedência de uma cabine vaga no anexo do Mercado Municipal a um vendedor de calçado e sobre a proibição de novas ocupações de espaços exteriores com vendas no Mercado Municipal.