Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-44
• Unidade de instalação
• 1995

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Alteração ao Regulamento sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-48
• Unidade de instalação
• 2001

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a alteração ao Regulamento sobre Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-49
• Unidade de instalação
• 2001

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projeto de Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Controlo Interno

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-52
• Unidade de instalação
• 2002

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de Controlo Interno, que visa estabelecer um conjunto de regras definidoras de políticas, métodos e procedimentos de controlo que permitam assegurar o desenvolvimento das atividades atinentes à evolução patrimonial, incluindo ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-54
• Unidade de instalação
• 2001

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-57
• Unidade de instalação
• 2002

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras (aprovado em sessão ordinária de Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2002).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) e Memória Descritiva e Justificativa em resposta ao parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-65
• Unidade de instalação
• 2003

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) e a Memória Descritiva e Justificativa em resposta ao parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-66
• Unidade de instalação
• 2003 - 2004

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes (aprovado pela Câmara Municipal a 9 de setembro de 2003 e pela Assembleia Municipal a 26 de março de 2004).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-68
• Unidade de instalação
• 2004

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações (aprovado pela Assembleia Municipal a 26 de fevereiro de 2004).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados (REMTV)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-71
• Unidade de instalação
• 2008

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados (REMTV) e as sugestões dos munícipes no âmbito do período de apreciação pública do Projeto de Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras