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Inspeção Geral da Administração do Território (IGAT)
Contém informações sobre a inspeção ordinária da Inspeção Geral da Administração do Território (IGAT) à Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a listagem de loteamentos, urbanizações e construções licenciadas na zona do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), deliberações em reunião de assembleia, uma moção a favor da criação das Grandes Áreas Metropolitanas e das Comunidade...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a candidatura de Torres Vedras ao Programa Polis para a Requalificação Urbana do Choupal e do Castelo; informações sobre a designação de uma comissão de gestão e coordenação do Programa Pólis; e uma proposta para o fornecimento de uma masco...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Assembleia Distrital de Lisboa
Contém informações sobre as transferências enviadas pela Assembleia Distrital de Lisboa referentes aos duodécimos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de apoio jurídico para aferir o proprietário e legítimo possuidor de uma adega e palheiro na freguesia de Carvoeira: Silvério Filipe Carreira ou a Junta de Freguesia de Carvoeira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Desafetação de Parcela de Terreno do Domínio Público
Contém informações sobre o processo de Desafetação de Parcela de Terreno sita no loteamento em Vale Páxis - Bairro Arenes, para posterior constituição de direito de superfície a favor da Associação Lar Abrigo Porta Aberta (ALAPA) para edificar as ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Expropriação de Terreno para construção da Avenida Poente
Contém o processo referente à expropriação de um terreno que faz parte integrante do prédio denominado Matadouro Velho, inscrito na matriz predial rústica da freguesia de São Pedro sob o número 62, secção DD, propriedade de Rui José Sousa Rosa, pa...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno em Outeiro da Cabeça
Contém o processo refente à doação, por parte de Carlos Ferreira e Ilda Maria Antunes, de uma parcela do prédio urbano denominado Taberna do Forno, sito no lugar e freguesia de Outeiro da Cabeça, que se destina à implantação de um parque infantil.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno em Vale Páxis, na freguesia de São Pedro e Santiago
Contém o processo referente à Doação, por parte de Maria Isabel de Moura Guedes Santos Bernardes da Costa Bastos e Alberto Manuel da Costa Bastos, de uma Parcela de Terreno a desanexar do prédio rústico denominado Vale Páxis, na freguesia de São P...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de uma Parcela de Terreno em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cadeira
Contém o processo referente à doação, por parte da Sociedade por quotas Adão Almeida Construções Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a desanexar do prédio urbano sito na Rua Principal em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cad...
Câmara Municipal de Torres Vedras