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Legados Pios, Heranças e Doações

Contém informações sobre os legados pios relativos a sucessões abertas no concelho; informações sobre a desatualização da legislação relativa aos legados pios.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos

Contém o processo referente à ação emergente de responsabilidade civil extracontratual que Adelaide de Jesus Rodrigues Caseiro interpôs contra a Câmara Municipal devido a um Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Autoestrada 8 (A8) entre Malveira e Torres Vedras e Itinerário Complementar 1 (IC1) e Nó de Catefica

Contém informações sobre o Itinerário Complementar 1 (IC1) - ligação entre Loures, Malveira e Torres Vedras; o estudo do impacto ambiental "A8 - Malveira / Torres Vedras"; um abaixo assinado da população de Orjariça, Casais e Catefica co...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Estradas Municipais e Caminhos Vicinais

Contém informações na sequência da reclamação contra o fecho de um caminho público pela Empresa Riberalves em Carvalhal, no Turcifal; e informações na sequência da reclamação contra o entupimento de ramais de águas pluviais existentes no logradour...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Muros, Construções e Derrubes

Contém informações na sequência do pedido de indemnização, por parte de Maria dos Santos Perdigão, por causa do derrube de um muro no Largo 1.º de Maio, no Ramalhal, aquando da construção do edifício da Junta de Freguesia.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Expropriações da Junta Autónoma de Estradas

Contém informações sobre a expropriação da parcela 1 de terreno com vista à retificação de uma curva entre os quilómetros 9,700 e 9,900 na Estrada Nacional 8-2; e sobre as expropriações das parcelas 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 para o alargamento, ...

Toponímia - Denominação de Ruas e Largos

Contém informações na sequência do abaixo assinado dos moradores para que a Rua Manuel de Arriaga volta a designar-se Ponte de Rei; informações sobre a aprovação das denominação da Rua Cruz das Almas, Rua das Floresta, Rua António Policarpo da Sil...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Fogos devolutos e arrendamentos

Contém um pedido de auxílio por parte de um particular que vive numa casa sem quaisquer condições de habitabilidade; e uma queixa de ocupação ilegal de uma casa particular por parte da Comissão de Moradores da Corujeira.

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