Contém informações sobre o segundo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 1994-1999 e uma informação sobre o ponto da situação dos pedidos ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT) susceptíveis de candidatura ao QCA 1994-1999, nomeadamente ao nível da rede de...
Contém informações sobre o Programa de Apoio à Gestão Informatizada dos Planos Municipais do Ordenamento do Território (PROGIP), o Programa de Apoio à Criação de Nós Locais do Sistema Nacional de Informação Geográfica (PROSIG), uma informação sobr...
Contém documentação sobre a empresa Promotorres - Sociedade de Promoção Turística e Cultural Unipessoal, Limitada, nomeadamente informações sobre a autorização da alteração do pacto social da empresa, sobre a autorização para o município constitui...
Contém o relatório nacional de Portugal à Conferência Internacional das Nações Unidas Habitat II sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano em Portugal, versando sobre fundamentos das políticas de habitação e de desenvolvimento urbano em Portugal, h...
Contém informações sobre a constituição de expropriações dos terrenos necessários à implantação do Sistema de Saneamento do Turcifal / Freiria - bacia hidrográfica do Rio Sizandro e do Sistema de Saneamento de Dois Portos - bacia hidrográfica do R...
Contém informações sobre o custo do pessoal em serviço remunerado para o policiamento no Carnaval, pedidos de cedência de materiais para os festejos locais, uma listagem dos subsídios concedidos pela Câmara, o relatório, as contas e a acta final d...
Contém um pedido de oferta de uma taça para entrega no II Grande Prémio de Atletismo, um pedido de utilização do Parque do Choupal pelo Atlético Clube Torreense e um pedido de um técnico para proceder aos levantamentos topográficos dos terrenos pa...