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Festas Populares - Comemorações e Outras Cerimónias - Exposições
Contém uma informação sobre o ciclo de realizações a integrar nas comemorações do Dia Florestal Mundial, realizado pelo Instituto dos Produtos Florestais; um pedido, por parte da Junta de Freguesia de Dois Portos, de medalhas destinadas a provas d...
Contém informações sobre o concurso de montras organizado pela Comissão de Turismo; uma informação, com desenho, sobre a gincana para motos, scooters e bicicletas motorizadas, organizada pela Associação de Educação Física e Desportiva; um ofício c...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre indivíduos que pretendem emigrar para o Canadá; um pedido de informação, por parte de um emigrante, sobre a obrigatoriedade de construir no terreno que comprou numa zona de urbanização, em Santa Cruz; e a cópia de um contr...
Criação e Alteração das Circunscrições Administrativas
Contém uma informação sobre a distância entre a Freiria e as farmácias do Turcifal, de São Pedro da Cadeira, da Encarnação, do Livramento, de Arneiros e de Torres Vedras; e o processo da criação da freguesia de Outeiro da Cabeça (Lei 45/1984, de 3...
Contém a resposta a um questionário sobre o poder local e a Constituição da República Portuguesa, datada de 2 de Abril de 1976, no âmbito de uma disciplina da Faculdade de Direito de Lisboa.
Contém o relatório dos Serviços de Fomento da Assembleia Distrital de Lisboa, com um resumo sobre a criação dos serviços e a sua evolução, as atribuições, atividades e organização dos serviços, e a atividade dos serviços em 1979, por concelho.
Competências e Atribuições das Autarquias
Contém uma circular de esclarecimento, por parte da Direção-Geral da Ação Regional e Local, acerca das dúvidas suscitadas sobre a possibilidade dos municípios efetuarem os seus depósitos em qualquer instituição de crédito, mesmo fora da Caixa Gera...
Competências e Atribuições das Autarquias
Contém uma informações e programas dos seminários sobre gestão de municípios; e uma circular sobre a criação do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).
Habitações Económicas e Sociais - Fundo de Fomento da Habitação
Contém um pedido de habitação social; informações sobre o reembolso de subsídios concedidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família que se encontrem em qua...
Conservação e Reparação de Estradas e Caminhos Municipais e Vicinais
Contém informações na sequência dos pedidos de arranjo do caminho que liga a estrada do Sirol ao Outeiro da Zibreira, pela Quinta da Conceição; do caminho do Casal Andorinha; da estrada entre a Buligueira e Via Galega (troço entre Folgorosa e Mace...