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Aumento de Contingente de Veículos Automóveis de Aluguer e Passageiros
Contém uma listagem das normas que regulam a atribuição de licenças para exploração de automóveis de aluguer; os questionários a preencher quando se pretendem alterar os contingentes de automóveis de aluguer ligeiros de passageiros; uma informação...
Pedidos de Criação de Carreiras de Transporte Coletivo e Aluguer de Mercadorias
Contém um pedido de informação sobre se a estrada entre Soltaria e Assenta permite a circulação de veículos pesados de passageiros; e informações (incluindo um pedido por parte dos conselhos diretivos das escolas) relativas ao pedido de transporte...
Aquisição de plantas e arborização
Contém uma informação sobre a cedência, por parte da Administração Florestal de Azambuja, de tílias, choupos e olaias para a celebração da semana da árvore e do Ano Internacional da Criança.
Diversos - Jardins e Arborização
Contém informações na sequência do pedido, por parte da Câmara Municipal à Direção do Serviço de Fortificações e Obras do Exército, de cedência gratuita das árvores derrubadas pelos temporais, no Forte de São Vicente.
Contém uma informação sobre o facto do estabelecimento hoteleiro de Cláudio Fontes, sito na Maceira, ter sido declarado de interesse para o turismo pela Direção-Geral do Turismo; um pedido de inventariação da doçaria regional do concelho, com indi...
Contém uma moção do executivo da Câmara Municipal sobre a aplicação da Lei n.º 1/1979, relativa às Finanças Locais; informações sobre os compromissos referentes a obras ou outros empreendimentos; um pedido de realização de um curso destinado aos f...
Fixação de quadros de vencimentos
Contém uma circular sobre as remunerações do pessoal jornaleiro; e circulares sobre a elaboração do diploma que procura adaptar à Administração Local o Decreto-Lei n.º 191-C/1979, sobre a reestruturação de carreiras e correção de anomalias, e o De...
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)
Contém uma informação com o número e categoria dos trabalhadores eventuais da Câmara Municipal; e uma informação com o nome do trabalhador eleito para a mesa da Assembleia Distrital de Delegados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administr...
Mapas e Estatística Diversa com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém os elementos estatísticos sobre caça (número de licenças para caçar, de licenças para cães de caça, de multas por transgressão à lei da caça e de multas por falta de licença para cães de caça) relativos ao ano de 1978.
Contém informações e éditos de projetos apresentados pela Eletricidade de Portugal (estabelecimento de linhas aéreas). Éditos apresentados de acordo com o estipulado no artigo 19.º do Regulamento de licenças para instalações elétricas (Decreto-Lei...