Contém informações e o contrato de qualificação urbana no âmbito do Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e Apoio à Execução dos Planos Diretores Municipais (PROSIURB); a candidatura ao Sub-Programa 1 - Valorização das Cidades Médias.
Contém documentação relativa ao Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES), nomeadamente informações, relatórios, marcações de reuniões e a resposta ao questionário sobre a qualidade ambiental, as acessibilidades e comunicações i...
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de quinze lotes para execução das obras de Urbanização em Casal do Soito, na Ponte do Rol.
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de dez lotes para execução das obras de urbanização no Loteamento em Sobreiro Curvo, na freguesia de A dos Cunhados.
Contém um pedido de cedência do edifício da antiga Escola Primária de São Pedro da Cadeira para o Futebol Clube de São Pedro e declarações referentes a veículos a fim de se adquirir e registar o dístico sem apresentação do livrete e do título de r...