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Listagens dos requerimentos apreciados em reunião de Câmara

Contém listagens dos requerimentos apreciados em reunião de Câmara, nomeadamente no que respeita a obras particulares, utilização de edificações, inscrição de técnicos, loteamentos, cemitério, mercado municipal, anúncios, reclamos e apascentação d...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Listas das crianças recenseadas que não se matricularam na escola e mandados para intimação

Contém os nomes e os apelidos, a naturalidade e a filiação das crianças que não se matricularam na escola. Inclui mandados para intimação aos pais para que matriculem os seus filhos, sob pena do administrador proceder de acordo com o artigo 25 do ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Listas das crianças recenseadas que, estando a menos de 2 Km. da escola, não a frequentavam, e daquelas que, frequentando-a, deram mais de vinte faltas

Contém os nomes e os apelidos, a naturalidade e a filiação das crianças que, estando a menos de 2 Km. da escola, não a frequentavam, e daquelas que, frequentando-a, deram mais de vinte faltas (Escola da Coutada, Escola de São Pedro da Cadeira e Es...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Listas de Todas as Peças em Ouro e Prata

Serve este livro para o escrivão da Câmara registar as listas de todas as peças de oiro e prata que na forma dos artigos IV, V e VI do Decreto de 1 de fevereiro de 1808 e dos parágrafos V e VI das Instruções de 27 de fevereiro de 1808 se devem rem...

Provedoria da Comarca de Torres Vedras

Listas dos alunos admitidos a exame

Contém listagens dos alunos admitidos a exame (inclui o nome dos examinandos, a filiação, a naturalidade, os dias do exame e o juri dos exames).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Litígios e consultas jurídicas

Contém sentenças do Tribunal da Relação de Lisboa relativas aos processos entre a Câmara Municipal, enquanto agravante, e a Sociedade Nacional de Petróleos (SONAP), a Companhia Portuguesa de Petróleos, a Sociedade Anónima Concessionária da Refinaç...

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