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Regulamento de Controlo Interno
Contém o Regulamento de Controlo Interno, que visa estabelecer um conjunto de regras definidoras de políticas, métodos e procedimentos de controlo que permitam assegurar o desenvolvimento das atividades atinentes à evolução patrimonial, incluindo ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras
Contém a alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho de Torres Vedras (aprovado em sessão ordinária de Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2002).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM) e a Memória Descritiva e Justificativa em resposta ao parecer da Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes
Contém o Regulamento de Horários de Estabelecimentos Comerciantes (aprovado pela Câmara Municipal a 9 de setembro de 2003 e pela Assembleia Municipal a 26 de março de 2004).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações
Contém o Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações (aprovado pela Assembleia Municipal a 26 de fevereiro de 2004).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento de Estacionamento, Cargas e Descargas e Remoção de Veículos Abandonados (REMTV) e as sugestões dos munícipes no âmbito do período de apreciação pública do Projeto de Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de uma viatura para recolha de lixo
Contém a Aquisição de uma viatura para recolha de lixo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Mandado de Notificação a Celestino Duarte
Contém informações e um mandado de notificação para que Celestino Duarte proceda à vedação de todas as possíveis entradas no seu imóvel, na Avenida Tenente Valadim número sete, por forma a evitar futuras ocupações.
Pedido de Viabilidade de Ocupação de Terreno com Construção no Casal dos Ferros
Contém informações sobre o pedido de viabilidade de ocupação no sítio do Casal dos Ferros com uma iniciativa de construção integrada num estudo de loteamento por parte de António Inácio Mota.