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Contém informações na sequência do pedido de isenção de licença de ruídos para lançamento do fogo nos festejos em honra de Santo Isidro em Paradas, na freguesia de A dos Cunhados; e sobre as reclamações referentes ao funcionamento dos bares da cid...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a nomeação de juízes sociais na sequência da nova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em risco.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Inquérito sobre as carências nacionais no domínio da habitação relativa a funcionários
Contém um pedido de preenchimento e respectivas respostas ao inquérito sobre as carências nacionais no domínio da habitação relativo a funcionários ou agentes de administração pública.
Orçamento e Grandes Opções do Plano
Contém as grandes opções do plano e o orçamento de receita e despesa da Junta de Freguesia de Silveira referente ao ano financeiro de 2004.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
Contém fotocópias de escrituras de venda lavradas nos cartórios no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Imposto Municipal de Sisa - Direito de Preferência
Contém informações sobre o direito de preferência por parte da Câmara Municipal previsto no artigo 55.º do Código do Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre a realização de trabalho extraordinário no Carnaval para garantir a limpeza da cidade.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) - Tarifário
Contém os valores da tarifa de saneamento aplicada pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e os valores das receitas arrecadadas em 1999, 2000, 2001 e 2002.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Contém informações sobre as transferências de dinheiro da Câmara Municipal para os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) e sobre a alteração ao Regulamento do Sistema de Controlo Interno.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Adega Cooperativa de Torres Vedras
Contém uma proposta, por parte da Assembleia Municipal, de que, face ao encerramento da Adega Cooperativa de Torres Vedras, todas as adegas se unam para concorrer com os privados.
Câmara Municipal de Torres Vedras