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Aquisição do Prédio Rústico denominado Várzea da Ribalta, na freguesia de São Pedro

Contém o processo referente à escritura de Aquisição do Prédio Rústico denominado Várzea da Ribalta, na freguesia de São Pedro, por parte da Câmara Municipal a Maria Emília Estevinha Lopes Antolin, Maria Helena Lopes Antolin Baptista [Batista] e A...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Aquisição de Prédio Urbano sito na Rua São Gonçalo de Lagos, número 51, na freguesia de Santa Maria e São Miguel

Contém o processo referente à aquisição do Prédio Urbano sito na Rua São Gonçalo de Lagos, número 51, na freguesia de Santa Maria e São Miguel, por parte da Câmara Municipal a Fernando Mora Gonçalves e Lina Maria Silva Santos Gonçalves, para acess...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Legados Pios, Heranças e Doações

Contém informações sobre os legados pios relativos a sucessões abertas no concelho; informações sobre a desatualização da legislação relativa aos legados pios.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos

Contém o processo referente à ação emergente de responsabilidade civil extracontratual que Adelaide de Jesus Rodrigues Caseiro interpôs contra a Câmara Municipal devido a um Acidente de Viação na Estrada Municipal entre Vila Facaia e Campelos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Autoestrada 8 (A8) entre Malveira e Torres Vedras e Itinerário Complementar 1 (IC1) e Nó de Catefica

Contém informações sobre o Itinerário Complementar 1 (IC1) - ligação entre Loures, Malveira e Torres Vedras; o estudo do impacto ambiental "A8 - Malveira / Torres Vedras"; um abaixo assinado da população de Orjariça, Casais e Catefica co...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Estradas Municipais e Caminhos Vicinais

Contém informações na sequência da reclamação contra o fecho de um caminho público pela Empresa Riberalves em Carvalhal, no Turcifal; e informações na sequência da reclamação contra o entupimento de ramais de águas pluviais existentes no logradour...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Muros, Construções e Derrubes

Contém informações na sequência do pedido de indemnização, por parte de Maria dos Santos Perdigão, por causa do derrube de um muro no Largo 1.º de Maio, no Ramalhal, aquando da construção do edifício da Junta de Freguesia.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Expropriações da Junta Autónoma de Estradas

Contém informações sobre a expropriação de parcelas de terreno com vista à rectificação de uma curva na Estrada Nacional 8 e ao alargamento, rectificação e pavimentação da Estrada Nacional 8 (variante do Turcifal).

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