Mostrando 19504 resultados

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Aferições e Conferições

Contém uma circular sobre o serviço de aferições e conferições da Imprensa Municipalista; pedidos de prorrogação do prazo de conferição de medidas de capacidade e de peso; e um pedido de alteração da percentagem do subsídio de deslocação dos aferi...

Fiscalização do Imposto de Turismo e seu Lançamento

Contém uma informação sobre o facto da liquidação do imposto de turismo deixar de ser efetuada na Câmara Municipal de acordo com o Decreto-Lei n.º 502-D/1979, que regulamenta a matéria respeitante à liquidação e entrega do imposto de turismo; e in...

Pelouros - Vereação

Contém uma listagem dos trabalhos em curso pelos sector dos edifícios escolares; uma listagem dos trabalhos executados e em curso no sector de águas e saneamento, no sector de fomento social e construções diversas e no desporto; e uma informação s...

Juntas de Freguesia

Contém uma queixa por parte da Junta da Freguesia de A dos Cunhados devido ao derrube de um marco no extremo das freguesias de A dos Cunhados e Silveira; uma informação sobre a reestruturação das carreiras e categorias do pessoal das Juntas de Fre...

Melhoramentos e Reparações no Mercado Municipal

Contém o orçamento e o projeto da eletrificação do pavilhão do mercado municipal; uma informação sobre a base de licitação para a utilização da loja n.º 17 no mercado municipal, onde é exercida a atividade de charcutaria; e um pedido, por parte da...

Mercados e Feiras - Diversos

Contém uma listagem das feiras e mercados do concelho; e uma informação sobre o funcionamento do mercado municipal e a necessidade de destacamento de agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) para proteção do fiel do mercado.

Resultados 11661 a 11670 de 19504