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Certificados e Licenças Militares
Contém informações sobre certificados para efeitos de aposentação e para efeitos de ingresso na Função Pública; sobre licenças militares; e sobre cartas de identificação militar.
Contém informações sobre a liquidação do imposto de incêndio; esclarecimentos sobre o imposto de selo a que estão sujeitos os alvarás de licenciamento; e uma informação sobre um processo de transgressão devido ao não pagamento do imposto de turismo.
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Contém circulares sobre as normas tendentes a normalizar o funcionamento da cobrança de receita relativa a Contas de Ordem; sobre taxas sanitárias e sobre a taxa de conservação de esgotos; uma informação sobre o aumento da taxa de matadouro de suí...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aposentações e Inscrição na Caixa
Contém uma informação sobre a existência de verba necessária ao pagamento da pensão de aposentação de um funcionário; e informações relativas aos problemas que os Municípios têm sentido devido à demora da Caixa Geral de Aposentações na organização...
Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SARL
Contém informações sobre a revisão dos preços das refeições; e o contrato, entre a Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação SARL e a Câmara Municipal, para o fornecimento de refeições aos trabalhadores da Câmara Municipal e dos Servi...
CAT - Centro de Alegria no Trabalho
Contém uma listagem dos encargos com pessoal destacado pela Câmara ao serviço do CAT entre os anos de 1978 e 1981; documentação sobre o funcionamento de Obras Sociais, nomeadamente do Ministério da Educação Nacional e do Centro Social do Pessoal d...
Contém pedidos de emprego à Câmara Municipal.
Pessoal da Junta Distrital - Adidos
Contém pedidos de informação sobre a viabilidade de colocação de funcionários do Quadro Geral de Adidos na Câmara Municipal ou nos Serviços Municipalizados.
Internamentos de alienados e hospitalização de doentes pobres e indigentes
Contém um pedido de pagamento de transporte de doentes pela Associação dos Bombeiros Voluntários de Sintra e uma circular com um pedido de informação sobre os inválidos que deixaram de utilizar os carros ou cadeiras de rodas concedidos pelo Instit...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, uma reclamação e mandados de notificação na sequência do concurso de atribuição de licenças de aluguer em veículos ligeiros de passageiros.