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Abastecimento de Água e Saneamento Doméstico na Serra da Vila
Contém um pedido de ampliação da rede de abastecimento de água, servindo a rua do Poço Quente e o Casal do Sítio, bem como o saneamento doméstico deste.
Estrangeiros, Naturalizações e Passaportes
Contém informações sobre pedidos de autorização e de renovação de autorização de residência por parte de estrangeiros.
Relações com a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública
Contém participações de acidentes de viação.
Plano de Recuperação da Exploração de Areias na Quinta da Areia, na freguesia da Silveira
Contém o plano de recuperação da exploração de areias na Quinta da Areia, na freguesia da Silveira, e informações e um mandado de notificação para que a firma Edmundo dos Santos & Américo Gomes, Limitada suspenda a extracção de areias na Quint...
Forma das Notificações em Processo Administrativo Gracioso
Contém um parecer jurídico sobre a forma das notificações em processo administrativo gracioso.
Pedido de Parecer sobre Licenciamento do Hotel Golf Mar
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento do Hotel Golf Mar para a realização de exibição pública de videogramas.
Pedido de Parecer sobre Licenciamento de um Salão de Jogos em Boavista, na freguesia de Silveira
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento de um Salão de Jogos em Boavista, na freguesia de Silveira, para a realização de divertimentos eléctricos públicos.
Pedido de Parecer sobre Licenciamento de um pub em Ribeira de Palheiros, freguesia de Campelos
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento de um pub em Ribeira de Palheiros, freguesia de Campelos, para realização de espectáculos de variedades.
Estacionamento Abusivo na Via Pública - Veículos Abandonados
Contém informações sobre as viaturas abandonadas ou em estacionamento abusivo na via pública e na área da cidade, mandados de notificação para que os proprietários dos veículos abandonados procedam à retirada dos mesmos e listagens dos veículos re...
Ocupação de Via Pública: Circos, Cartazes em Madeira, Sucata e Viaturas
Contém informações sobre a ocupação de via pública com lixos e sucata, sobre o estacionamento de viaturas abandonadas na via pública, sobre pedidos de afixação de cartazes e sobre a ocupação da via pública sem licenciamento com esplanada e vasos p...