Contém informações sobre o processo de divisão em dez lotes de um prédio rústico, designado por Matadouro Velho, artigo 53.º Secção DD, no Bairro Novo de Santo António, na freguesia de São Pedro e Santiago, propriedade dos herdeiros de Gertrudes F...
Contém informações sobre o segundo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 1994-1999 e uma informação sobre o ponto da situação dos pedidos ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT) susceptíveis de candidatura ao QCA 1994-1999, nomeadamente ao nível da rede de...
Contém informações sobre o Programa de Apoio à Gestão Informatizada dos Planos Municipais do Ordenamento do Território (PROGIP), o Programa de Apoio à Criação de Nós Locais do Sistema Nacional de Informação Geográfica (PROSIG), uma informação sobr...
Contém documentação sobre a empresa Promotorres - Sociedade de Promoção Turística e Cultural Unipessoal, Limitada, nomeadamente informações sobre a autorização da alteração do pacto social da empresa, sobre a autorização para o município constitui...
Contém o relatório nacional de Portugal à Conferência Internacional das Nações Unidas Habitat II sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano em Portugal, versando sobre fundamentos das políticas de habitação e de desenvolvimento urbano em Portugal, h...
Contém informações na sequência das reclamações, por parte de João Manuel dos Santos Candeias, relativas à necessidade de limpeza e desobstrução da regueira sita na propriedade de Maria do Carmo dos Santos Paulo Pombo, casada com Humberto Gregório...
Contém os mapas de sinistralidade rodoviária nos concelhos de Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Cascais, Lisboa, Loures, Lourinhã, Mafra, Oeiras, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, atas de r...